“Este curso promove o compartilhamento de boas práticas do MPMS na investigação de contratações públicas, somado ao conhecimento técnico do Tribunal. A ideia é unir forças para garantir contratações corretas e dentro da lei”, destacou o Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), George Zarour Cezar, na abertura da capacitação, realizada nesta sexta-feira (19).
Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com a ESMP-MS, o curso reuniu auditores e técnicos da Corte de Contas para aprofundar o entendimento sobre a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no acompanhamento e na fiscalização das contratações públicas.
Com o tema “O Trabalho do MPMS nas Contratações Públicas”, o encontro foi conduzido pelos Promotores de Justiça Luciano Bordigon Conte, Adriano Lobo Viana de Resende, Humberto Lapa Ferri e Bianka Machado Arruda Mendes. A iniciativa reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições de controle para prevenir, detectar e responsabilizar irregularidades em licitações e contratos administrativos.
Durante as exposições, o coordenador do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), Adriano Lobo Viana de Resende, enfatizou a importância da cooperação entre os órgãos. “A integração entre os agentes de fiscalização torna o trabalho mais eficiente e melhora a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
O Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri abordou o papel constitucional do MPMS no combate à corrupção, ressaltando a necessidade de investigações técnicas, criteriosas e alinhadas ao devido processo legal, além da importância da transparência na comunicação institucional.
Já a Promotora de Justiça Bianka Machado Arruda Mendes apresentou um estudo de caso que evidenciou a complexidade das investigações em contratações públicas, destacando a importância do cruzamento de dados e da análise aprofundada para identificar fraudes.
Encerrando a programação, o Promotor de Justiça Luciano Bordigon Conte ressaltou os resultados da iniciativa e a importância da continuidade da parceria. “A troca de experiências fortalece o trabalho e amplia a cooperação. A ideia é estreitar laços e aprimorar o intercâmbio de informações entre auditorias e investigações”, pontuou.
A Diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale, também destacou o valor da parceria institucional, ressaltando que o intercâmbio de conhecimentos contribui para o aprimoramento da fiscalização e da gestão dos recursos públicos.
Ao longo da capacitação, foram apresentados, ainda, instrumentos utilizados pelo MPMS, como Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), além de técnicas de análise documental e identificação de pontos críticos em processos licitatórios.
A iniciativa evidencia o compromisso do órgão ministerial com o fortalecimento do controle externo, a qualificação técnica dos agentes públicos e a promoção de uma gestão mais íntegra, transparente e eficiente em Mato Grosso do Sul.
Texto: Karla Tatiane e Letícia Ferreira
Fotos: Decom/MPS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
