O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da XX Jornada Maria da Penha, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, reunindo representantes do sistema de justiça, órgãos públicos, especialistas e entidades da sociedade civil para debater estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
A instituição esteve presente em toda a programação, reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a proteção das vítimas de violência de gênero.
A programação teve início no dia 27, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com painéis voltados aos avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha, à capacidade protetiva do sistema de justiça e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres. No período da tarde, foram realizadas oficinas temáticas voltadas à construção de propostas e ao aperfeiçoamento da atuação institucional.
No dia 28, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, aconteceu a reunião do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Observatório de Direitos Humanos (ODH), realizada no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O encontro marcou mais um passo na consolidação de ações integradas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
A agenda reuniu importantes autoridades do cenário nacional e estadual, entre elas o Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin; a Conselheira do CNJ Jaceguara Dantas; e o Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan.
Também foram debatidos temas como mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres fronteiriças, mulheres no sistema prisional, justiça plural e o custo da violência para a sociedade.
Ao longo do segundo dia, os participantes ainda acompanharam a discussão e a aprovação da Carta da Jornada, documento construído coletivamente que reúne propostas e diretrizes para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
A participação do MPMS na XX Jornada Maria da Penha reforça o compromisso institucional de atuar de forma integrada com os demais órgãos do sistema de justiça e parceiros da rede de proteção, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária para todas as mulheres.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
