Mulheres vítimas de violência doméstica em Dourados passam a contar com um novo mecanismo de proteção. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançou, nesta quinta-feira (6), o Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), que permite o acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha por meio de um dispositivo conectado à Guarda Municipal.
Desenvolvido por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid/MPMS), a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda., o projeto utiliza tecnologia para fortalecer a rede de proteção às mulheres com medidas protetivas de urgência e agilizar o atendimento em casos de emergência.
Com o equipamento, as beneficiárias passam a contar com uma ferramenta de apoio rápido e discreto. Ao ser acionado, o dispositivo envia um alerta em tempo real à central da Guarda Municipal, com a localização da vítima e informações que permitem uma resposta imediata da equipe responsável pelo atendimento.
Um dos idealizadores do projeto, o Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Brito, titular da 13ª Promotoria de Justiça no município, destacou que a proteção às mulheres em situação de violência é uma prioridade permanente do Ministério Público. Segundo ele, embora a Lei Maria da Penha ofereça um importante sistema de proteção, sua efetividade depende da atuação integrada entre as instituições e da capacidade de resposta rápida nos momentos de maior vulnerabilidade.
“O projeto nasce da cooperação entre o Ministério Público, o município de Dourados e a iniciativa privada, demonstrando que os grandes desafios sociais exigem atuação conjunta e coordenada. Nenhuma instituição, isoladamente, consegue enfrentar um problema tão complexo. Com a integração de esforços, é possível construir uma rede de proteção verdadeiramente efetiva”, afirmou.
O Promotor de Justiça também ressaltou que o Soma utiliza a tecnologia como instrumento de proteção da vida e representa um avanço na efetivação da Lei Maria da Penha, que neste ano completa 20 anos.
“Hoje celebramos duas décadas de uma legislação que transformou o enfrentamento à violência doméstica. O Projeto Soma reafirma o compromisso permanente com a proteção das mulheres e permitirá acompanhar, fiscalizar e transformar em segurança concreta a vida das vítimas”, destacou.
A Promotora de Justiça Clarissa Torres, coordenadora do Nevid, destacou que o Sistema Soma representa mais um avanço na construção de uma rede de proteção integrada e humanizada para mulheres em situação de violência. Segundo ela, a iniciativa fortalece a atuação conjunta das instituições e amplia a capacidade de resposta em momentos de vulnerabilidade.
“O enfrentamento à violência doméstica exige estratégias permanentes e a união de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade. O Sistema Soma alia tecnologia, acolhimento e proteção, oferecendo às mulheres uma ferramenta de apoio rápido e seguro, capaz de fazer a diferença em situações de emergência”, afirmou.
Como funciona o Sistema Soma
O público atendido será definido pelo Ministério Público, com base em critérios técnicos e de vulnerabilidade, entre mulheres da comarca de Dourados que já possuem medidas protetivas. A ferramenta reforça os mecanismos já existentes, sem substituir os demais canais de emergência.
O acordo de cooperação estabelece protocolos de segurança da informação em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A operação ficará sob responsabilidade da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal.
A solenidade de lançamento reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Prefeitura de Dourados e da iniciativa privada, reforçando a atuação integrada no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência doméstica.
Entre as autoridades presentes estiveram a Promotora de Justiça Clarissa Torres, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid); a Promotora de Justiça Renata Goya, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit); a Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, coordenadora do Núcleo Criminal (Nucrim); o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna; a defensora pública Inês Batisti; a subtenente do 3º Batalhão da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira; e a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, entre outros.
Texto: Alessandra Frazão, com informações da Prefeitura
Revisão: Fabrício Judson
Foto: Assessoria da Prefeitura de Dourados / A. Frota
Fonte: Ministério Publico MS
