O Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), inspeções no Presídio de Trânsito (PTran) e no Centro de Triagem Anísio Lima (CTAL), em Campo Grande, bem como na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. As vistorias integram o Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), iniciativa que visa fiscalizar o funcionamento das unidades prisionais em Mato Grosso do Sul.
No primeiro dia, a equipe do Gaep/MPMS, coordenada pela promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, inspecionou o Presídio de Trânsito de Campo Grande, unidade prisional que recebe, avalia e realiza a triagem de detentos recém-capturados ou presos provisórios, provenientes de delegacias, que posteriormente são encaminhados para outras unidades prisionais, conforme decisão judicial. Atualmente, o PTran possui 176 vagas; no entanto, abriga 610 internos.
Em seguida, o Projeto Lupa deu continuidade às inspeções no Centro de Triagem Anísio Lima, unidade que abriga custodiados em processo de triagem no sistema prisional, bem como ex-policiais e ex-agentes de segurança, mantidos em alas isoladas. O CTAL registra atualmente 142 reeducandos, apesar de contar com capacidade para 86 vagas.
No segundo dia, na comarca de Dois Irmãos do Buriti e com a participação da Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, o grupo foi recebido pelo diretor da Penitenciária local, Silvanio Queiroz da Silva, que acompanhou todo o trabalho. A unidade hoje abriga 722 internos, mas a construção de um novo pavilhão com novas 180 vagas está em andamento. A unidade também está ampliando novas salas para a Defensoria Pública, administração e Psicologia.
No ambiente, internos trabalham com a montagem de prendedores e em uma fábrica de lingeries, no entanto, as atividades não comportam todos os internos. Parte dos privados de liberdade permanecem sem opções para ocupação produtiva do tempo.
As três vistorias contemplaram a verificação de pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho e à convivência dos internos, com a apresentação de sugestões de melhoria aos gestores, quando necessário. Durante a inspeção, os internos apresentaram demandas à equipe, como solicitações de atendimento médico, odontológico e psicológico, assistência social e acompanhamento jurídico por advogados e defensores públicos, que já são repassadas à direção para as devidas providências.
A comitiva do Projeto Lupa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MPT/MS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Conselho Penitenciário Estadual (Copen) e da Vigilância Sanitária nas duas cidades, além da Subsecretaria LGBTQIA+ em Dois Irmãos do Buriti.
Projeto Lupa
Estas foram a 10ª, 11ª e 12ª vistorias do Projeto Lupa em 2026. A primeira ocorreu em fevereiro, no Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim. Em março, as inspeções foram realizadas na Unidade Penal Ricardo Brandão e no Estabelecimento Penal Feminino, em Ponta Porã, além da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado, também em Dourados.
Já a sexta vistoria aconteceu no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), conhecido como “Máxima de Campo Grande”, na Capital. Em abril, foram inspecionados os estabelecimentos penais feminino e masculino de Rio Brilhante. Em maio, foi a vez do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG).
Texto: Maurício Aguiar e Danielle Valentim
Fotos: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
