A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condenação de um homem a 33 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio da companheira, em Coxim. O Tribunal do Júri da comarca acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPMS e reconheceu a responsabilidade do réu pelo crime ocorrido em janeiro de 2024.
Entenda o caso
Na denúncia oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Coxim, o réu foi acusado de matar a vítima por não aceitar o fim do relacionamento. Conforme apurado durante a investigação, após uma discussão motivada por ciúmes, a vítima encerrou a relação e pediu que o acusado deixasse sua residência. Pouco tempo depois, ele retornou ao local e a atingiu com diversos golpes de faca, causando sua morte.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, a Promotoria de Justiça sustentou a condenação por homicídio qualificado, destacando que o crime foi praticado por motivo torpe e em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, rejeitaram a tese defensiva de absolvição e afastaram o pedido de reconhecimento de homicídio privilegiado por violenta emoção. Em seguida, acolheram as qualificadoras de motivo torpe e feminicídio, como defendido pelo MPMS.
Na sentença, a Justiça destacou a extrema gravidade do caso, apontando que a vítima foi atingida por 11 golpes de faca, além de considerar relatos que indicavam comportamento controlador e violento por parte do condenado. Também foi ressaltado que a vítima deixou dois filhos órfãos.
Pena e indenização
Além da pena privativa de liberdade, a magistrada fixou indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais decorrentes do crime. A prisão preventiva do condenado foi mantida e o cumprimento da pena ocorrerá em regime inicialmente fechado.
Com a decisão, o MPMS reforça sua atuação no combate à violência contra a mulher e na responsabilização criminal de autores de feminicídio, assegurando resposta firme do sistema de Justiça diante de crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar.
Texto: Alessandra Frazão
Revisão: Rejane Sena
Foto: Banco de imagens
Fonte: Ministério Publico MS
