O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizou, na quarta-feira (5), mais uma reunião de acompanhamento do Projeto Acolhida, com representantes de instituições parceiras para o fortalecimento e aprimoramento da rede de atendimento às vítimas e seus familiares.
O encontro deu continuidade ao trabalho de articulação interinstitucional desenvolvido pelo Projeto Acolhida, que busca assegurar atendimento integrado, humanizado e contínuo às famílias impactadas pela violência, conforme destacado pelo MPMS nas reuniões anteriores.
Durante a reunião, a médica psiquiatra e coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental, Maria Letícia Nantes, detalhou os fluxos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Campo Grande e os diferentes serviços que a integram, entre eles a Atenção Primária à Saúde, UPAs e Centros Regionais de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório de Saúde Mental, unidades de acolhimento, hospitais e demais serviços especializados.
A exposição também abordou os níveis de complexidade dos atendimentos e as linhas de cuidado específicas destinadas às vítimas de violência, incluindo a articulação do Projeto Acolhida com a rede de saúde mental.
Na sequência, representantes da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário (LaPrevs) apresentaram os resultados dos atendimentos realizados no âmbito do Projeto Acolhida. O Professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes abordou casos concretos e questões relacionadas à cobertura previdenciária, especialmente benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Também foram discutidas dificuldades enfrentadas pelas vítimas para a adesão e continuidade dos atendimentos, relacionadas a fatores como trauma, medo, sobrecarga familiar e questões logísticas.
Outro avanço apresentado durante o encontro foi a implementação, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da tarja “Projeto Acolhida” nos processos judiciais. A representante da Coordenadoria da Infância do TJMS, Célia Ruriko Wolfring, explicou a origem da iniciativa e informou que a identificação deverá ser inserida de forma individual e manual nos processos que envolvam vítimas acompanhadas pelo Projeto Acolhida, permitindo maior visibilidade e identificação dessas situações no âmbito judicial.
Durante a reunião, também foram apresentados os avanços relacionados à expansão do Projeto Acolhida para o interior de Mato Grosso do Sul. Atualmente, a iniciativa já alcança diversos municípios, e novas tratativas estão em andamento para ampliar a rede de atendimento, incluindo Costa Rica, Deodápolis e Anastácio.
Ao final, os participantes definiram novos encaminhamentos destinados a aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos e os fluxos de atendimento, reafirmando o compromisso das instituições parceiras com a consolidação do Projeto Acolhida e com a construção de uma rede cada vez mais integrada de proteção e garantia de direitos às vítimas e seus familiares.
Texto: Navit/MPMS
Revisão: Danielle Valentim
Foto: Navit/MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
