O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) marcou presença na cerimônia de entrega de mais de 150 certidões civis com a averbação de pertencimento quilombola aos moradores da comunidade Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari/MS.
O evento, realizado na sede da Associação da Comunidade Quilombola, contou com a participação do Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Marcos André Sant’Ana Cardoso, que representou o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Romão Avila Milhan Junior.
A iniciativa consolida a garantia de direitos e o resgate da identidade ancestral, assegurando que o registro civil reflita formalmente as raízes e a história da população local. O ato reforça a cidadania e a visibilidade de Furnas do Dionísio, que é um dos principais símbolos de resistência e preservação da cultura afro-brasileira no estado.
A presença do MPMS na solenidade reafirma a atuação institucional na defesa e promoção dos direitos humanos das comunidades tradicionais.
Por meio do Nupier, a instituição tem desempenhado papel ativo na articulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à erradicação de desigualdades históricas, ao combate ao racismo e à garantia do pleno exercício da cidadania pelas populações quilombolas e povos originários de Mato Grosso do Sul.
“A averbação da identidade quilombola na documentação civil representa não apenas um avanço legal, mas um reconhecimento de dignidade, história e pertencimento para cada uma dessas famílias”, destacou o Coordenador do Nupier.
Fonte: Ministério Publico MS
