Ouvir demandas, verificar condições de custódia e identificar caminhos para aprimorar a execução penal. Com esse propósito, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma inspeção do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto (CPAIG).
Esta foi a 15ª vistoria promovida pelo projeto em 2026, com a participação do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Centro Estadual LGBTQIA+ e da Vigilância Sanitária.
Durante a inspeção, a equipe vistoriou pavilhões, celas, áreas comuns, cozinha, espaços destinados ao trabalho e locais de convivência. Os internos também puderam apresentar diretamente suas demandas aos integrantes da força-tarefa e à própria direção prisional, entre elas solicitações relacionadas a atendimentos médico e odontológico, além de acompanhamento jurídico por defensores públicos.
O diretor da unidade, Marcos Moisés de Sant’Ana Junior, acompanhou todo o trabalho realizado durante a visita.
Para a Promotora de Justiça e coordenadora do Gaep, Jiskia Sandri Trentin, a atuação integrada é fundamental para transformar a fiscalização em instrumento de melhoria concreta do sistema prisional.
“Mais do que verificar estruturas, o Lupa nos permite ouvir quem está dentro da unidade, identificar necessidades e construir, em conjunto, soluções que fortaleçam a garantia de direitos e a utilidade da pena, com vistas à ressocialização. A presença do MPMS e das instituições parceiras representa atenção permanente e compromisso com uma execução penal mais digna e eficiente”, destacou.
Trabalho e ressocialização
Com capacidade para 1.056 vagas, o CPAIG possui atualmente 1.640 internos. Embora com número de privados de liberdade superior ao de vagas, a unidade tem sido considerada um modelo de regime semiaberto no Brasil, uma vez que funciona com verdadeira colônia agrícola e industrial, contando com uma ampla frente de trabalho voltada ao preparo dos privados de liberdade para o retorno ao convívio social, com servidores que se dedicam a esse mister.
Entre as múltiplas atividades desenvolvidas estão a montagem de macas hospitalares, a manutenção de carrinhos de supermercado, a costura de kits hospitalares e a produção de erva-mate, além da Padaria da Liberdade e da Horta da Esperança, essas últimas contabilizando muitas doações de pães e hortaliças para comunidades carentes.
A unidade também mantém atividades na cozinha, na fábrica de tijolos, pavers e postes e no descasque de mandioca.
A qualificação profissional também integra as ações desenvolvidas no local. Entre as iniciativas estão o curso de Sistema, Manejo e Gestão de Irrigação Localizada, destinado a 10 reeducandos que trabalham na Horta da Esperança, e o curso de pizzaiolo, também com 10 participantes, voltado aos trabalhadores da Padaria da Liberdade.
Projeto Lupa
O Projeto Lupa tem como objetivo acompanhar as condições de custódia nas unidades penais de Mato Grosso do Sul, fortalecer o diálogo entre as instituições e a administração penitenciária e identificar oportunidades de aprimoramento dos serviços destinados à população prisional. A iniciativa busca assegurar direitos e incentivar medidas que contribuam para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
A atuação conjunta reforça o compromisso do MPMS com a fiscalização da execução penal e com a construção de um sistema que concilie segurança, cumprimento da pena e respeito à dignidade humana. Por meio das inspeções, o Projeto Lupa aproxima instituições, administração penitenciária e população prisional, permitindo que demandas sejam identificadas e encaminhadas de forma articulada.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
